Taiúva: após polêmica o bom senso prevaleceu!

Dois Projetos de Lei de Autoria do Vereador Francisco Sergio Clapis (Kiko - PTB) causaram longos debates no plenário da Câmara Municipal. Os Projetos, relacionados diretamente aos Servidores Públicos Municipal, tramitavam desde o final de 2009. Finalmente, na sessão ordinária realizada em 22 de Fevereiro, o bom senso prevaleceu e ambos foram aprovados.

Aumento da Licença Maternidade
Um dos projetos trata do aumento da Licença maternidade para as Servidoras do Executivo e do Legislativo taiuvenses (de 120 dias para 180 dias). Kiko sempre defendeu a aprovação do projeto baseado em estudos da Sociedade Pediátrica, que comprovam que os seis primeiros meses de amamentação são primordiais para a vida dos bebês. O Projeto havia sido vetado pelo Executivo, porém, após longo debate o vereador e mais cinco companheiros demonstraram compromisso com a população e derrubaram o veto do prefeito.Taiúva sai na frente em respeito à vida. A votação foi 6 a 3. Nossa reportagem não teve acesso aos vereadores que votaram contra para divulgar seus nomes.

Indenização por Assédio Moral
O veto para o projeto que revê o pagamento de indenização por Assédio Moral foi derrubado por 5 a 3. “O bom senso prevaleceu”, comemorou Kiko. “Por simples capricho do superior hierárquico, que chega por voto ou nomeação de confiança, o funcionário, quem tanto trabalhou, é destratado e humilhado. Na ação trabalhista indenizatória, o dinheiro público dos impostos é que paga os danos. O cidadão ou o Vereador devia entrar na justiça através do Ministério Público pedindo o regresso daquele agente político que praticou, lesou moralmente o servidor, ou lesou na verdade o erário. Quem comete crime de Danos Morais deve pagar do próprio bolso e não a Prefeitura garantir a indenização do funcionários perseguido via dinheiro dos impostos”, argumentou Kiko, que disse ainda que espera em breve votar leis idênticas para a iniciativa privada, pois essa visa atender os trabalhadores do setor público.
O Presidente da Câmara municipal publicará as Leis. Não foram mencionados os Vereadores favoráveis e contrários, em virtude do voto ser secreto (cédulas), mas populares que assistiram à sessão notaram a postura de cada um deles.

Guardas
Kiko disse que espera não passar de simples comentários que o prefeito taiuvense Leandro Baptista retirará os guardas das portas das Escolas. Esses trabalhadores zelam pelo patrimônio público, e a presença deles nas portas dos estabelecimentos de ensino gera segurança para os estudantes e seus familiares.

Parabéns
Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rita Brandão, que denomina futuras vias públicas com nome de dois grandes cidadãos falecidos, Dr. Alfredo Batista e Sr. Yone Batista, foi parabenizado por kiko. O vereador também reconheceu a indicação do ve-reador Mauro Bersi, que pede para colocar mão de direção em ruas do Conjunto Jardim Paraíso (CDHU), onde o movimento de veículos é grande e as ruas apertadas. E lamentou a perda de um grande homem público, cristão fervoroso e renomado médico do Município de Monte Alto, o Dr. José Rodrigues.